Os estudos viraram propostas que integram o programa Agenda Parlamentar do Conselho Paranaense, que objetiva colaborar com as gestões municipais. A ideia é que as publicações sejam incluídas nos planos de governo dos prefeituráveis
Durante meses, profissionais de Entidades de Classe maringaenses vinculadas ao Crea-PR estudaram as principais demandas da cidade para desenvolver nove Estudos Básicos de Desenvolvimento Municipal (EBDM). Instrumento de referência para o planejamento da administração pública, os EBDMs seguem a metodologia de elaboração de um plano plurianual de gestão com propostas, soluções e diagnósticos precisos no campo das Engenharias, Agronomia e Geociências, que podem ser incorporados aos planos de governo municipal. As publicações integram o programa “Agenda Parlamentar - O Paraná em Debate”, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR). A apresentação aos candidatos à prefeitura de Maringá ocorreu na última semana.
Os estudos que apontam as ‘oportunidades’ municipais foram desenvolvidos em parceria com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Maringá (Aeam), Associação Norte Paranaense dos Engenheiros Ambientais (Anpea), Associação Maringaense dos Engenheiros Agrônomos (Amea), Associação dos Geógrafos Brasileiros Regional Maringá (AGB-RM), Associação Profissional dos Geógrafos do Estado (Aprogeo) e Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR). Os temas originaram os nove EBDMs abaixo:
1) Estradas e Sinalização Rurais
2) Desburocratização
3) Regularização Fundiária Rural
4) Retomada do Casa Fácil
5) Implementação da Assistência Técnica gratuita para baixa renda
6) Que os valores de Outorga onerosa sejam revertidos somente para o Fundo Municipal de Habitação
7) Aprovação imediata de projetos replicados sem necessidade de análise
8) Estímulos Municipais para Licenciamento Ambiental
9) Cidades Sustentáveis
Os estudos sobre Desburocratização e Cidades Sustentáveis ficaram com o Geógrafo Danilo Serrano, da AGB-RM, que trabalhou em conjunto com outros profissionais. Ele esclarece que o estudo não é sobre os conceitos de Smart Cities,nem de Cidades Inteligentes, mas sim sobre mecanismos importantes para se construir uma Cidade Sustentável, como acessibilidade, mobilidade urbana e inteligência artificial. “O gestor precisa ter uma visão física e estrutural que atenda a dinâmica atual, descentralizando, por exemplo, os centros comerciais. Porque a cidade sustentável é muito mais sobre ações e objetivos que tornam tudo isto possível”, reforça.
Sobre a desburocratização, ele diz que o estudo elenca a importância do cadastro único, da compatibilização da legislação e várias atitudes que tornem menos burocráticas as ações diretas da prefeitura, como a modernização do sistema e a transparência de horários e agendamentos.
Além dos Estudos Básicos de Desenvolvimento Municipal, o programa Agenda Parlamentar também é composto por 30 Cadernos Técnicos temáticos de diversas áreas, disponíveis para acesso no site: https://agendaparlamentar.crea-pr.org.br. A apresentação aos prefeituráveis ocorre simultaneamente em oito regiões do Estado, de forma presencial ou virtual.
Carina Bernardino
Assessora de Imprensa
Regional Maringá – Crea/ PR
